João Pedro defende movimento internacional pela criação da Palestina
(07-ago-2009) O senador João Pedro (PT-AM) defendeu em Plenário, nesta sexta-feira (7), a organização de um movimento internacional pela criação do Estado palestino. Também propôs a realização de audiências públicas para debater essa questão e o comportamento das autoridades de imigração no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) em relação a pessoas que saem do Brasil com destino a Israel.
- Não haverá paz no Oriente Médio enquanto houver opressão nos territórios ocupados - afirmou.
As considerações do parlamentar sobre a causa palestina foram apresentadas em relato de viagem feita à Cisjordânia no final de julho. João Pedro conheceu a região a convite da Associação Árabe do Amazonas e, lá, foi recebido por integrantes do governo da Autoridade Nacional Palestina, como o chefe de gabinete do presidente Mahmoud Abbas, Rafiq Husseini. A ele, entregou carta de apoio à luta do povo palestino enviada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
Se o Brasil respaldou a criação do Estado de Israel junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, agora é hora, conforme avaliou João Pedro, "de olhar com certa solidariedade e humanismo para o povo palestino e apoiar a criação do seu Estado". Ao mesmo tempo em que se afirmou como um defensor da causa palestina, o representante do Amazonas não poupou críticas à conduta do Exército de Israel no controle não só da circulação de pessoas nos territórios ocupados, mas da própria água que abastece sua população.
Em relação à conduta das autoridades de imigração em Guarulhos, comentou episódios de agressão e humilhação envolvendo passageiros que viajavam para Israel e Palestina. O parlamentar também disse ter presenciado tratamento degradante a viajantes no Aeroporto de Tel Aviv, em Israel.
Discurso do Senador João Pedro (PT – AM)
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/pronunciamento/detTexto.asp?t=380460
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT ¿ AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) ¿ Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, farei, nesta manhã de sexta-feira, um balanço da viagem que fiz agora, no período do recesso parlamentar, à Palestina, à Cisjordânia. É um relato do que vi, do que senti, do meu sentimento, e meu pronunciamento vai na construção, Presidente Mão Santa, de apoiarmos a criação do Estado da Palestina.
É com a expressão salaamu alaykum, que em nossa língua quer dizer ¿a paz esteja contigo¿, que o povo palestino, mais do que saudar o próximo, manifesta sua mensagem de paz, seu desejo por liberdade e sua repulsa à violência. A violência, Senador Mão Santa, Senador Paim, Senador Mário Couto, desencadeada e levada a efeito há mais de 60 anos pelo governo israelense; a violência e a covardia expressa através do uso da força; da construção de muros descomunais e de assentamentos, com luxuosas casas, no território palestino. Merece registro também a ostensiva presença militar de Israel nos check points, onde todos são minuciosamente revistados e desautorizados, ou não, a adentrarem nas regiões ocupadas.
Em julho deste ano, deixei de ser apenas um defensor da causa palestina, um espectador à distância dessa barbárie, para conhecer in loco essa realidade que golpeia não somente a paz e a liberdade, mas agride, sobremaneira, a independência, a soberania nacional e o desenvolvimento social do povo da Palestina.
Atendendo ao convite da Associação Árabe do Amazonas, presidida por Mamun Yacub e integrada pelos palestinos e amigos da causa democrática em meu Estado ¿ e destaco, aqui: Issa Yacub, Abdel Latif, Ismael Monassa, Walid Monassa, Abdel Al Salam Monassa, Mahmoud Yacoub, Ata Yacoub, Khalid Zakri, Yussef Yacub e Kaled Yacoub ¿, ingressei em Amã, capital da Jordânia, no dia 21 último, onde fui recebido pelo Embaixador brasileiro naquele País, Fernando José Marrone, e o Conselheiro Henrique Luiz Jenné, que, em rápidas palavras, narraram as dificuldades que por certo encontraria para entrar e conhecer a Cisjordânia.
Cumpridas, finalmente, as formalidades impostas pelas autoridades israelenses para entrar na Cisjordânia, lá ingressei em companhia do Secretário da Embaixada brasileira na Palestina, o Sr. Cláudio Leopoldino ¿ e quero dizer da minha alegria em constatar um escritório do Itamaraty lá na Palestina, na cidade de Ramallah. Como dizia, no dia 23, entrei, então, na Cisjordânia, ao tempo em que me dirigi à cidade de Bani Nain (Bani Nain quer dizer filhos de Nain), na região de Hebron, onde estava sendo esperado por irmãos palestinos, entre os quais figuravam vários filhos de Bani Nain que moram e labutam no Estado do Amazonas. Eles são palestinos, filhos de Bani Nain, uma cidade de 25 mil habitantes, que, por conta dos conflitos, migraram para o Brasil, moram em Manaus, trabalham em Manaus e voltam quase todos os anos para passarem o período de suas férias lá na Palestina.
Afigura-se importante registrar, Sr. Presidente, que foi em Bani Nain que presenciei uma das mais absurdas expressões do holocausto que se abateu sobre o povo palestino. Se não fosse pouco o confisco de terras, a destruição de lavouras e toda sorte de humilhação em nome do sionismo, Israel controla 80% da camada freática da Cisjordânia ¿ controla a água onde vivem os palestinos ¿ e, via de consequência, este recurso natural, que deveria abastecer a população e os setores agrícolas, comercial e industrial, é cotidianamente controlado. Soma-se a esse quadro já alarmante a crise no tratamento da água, que também é limitado por Israel. Inobstante o alerta da Organização Mundial de Saúde de que o esgotamento e a deterioração das camadas subterrâneas palestinas são muito maiores em decorrência da destruição das estruturas hídricas e das redes de saneamento pelos bombardeios ocorridos em diversas regiões do país.
Fazendo o contraponto com essa realidade, temos, em Bani Nain, um povo feliz, um povo corajoso, esperançoso, que ainda chora seus mortos, a exemplo do Sr. Abu Nabi Manasrah, que teve seu filho, de tenra idade, aos 16 anos, executado pelo exército israelense, quando o mesmo encontrava-se em companhia de um amigo na área externa de sua residência. Esses dois jovens, Srªs e Srs. Senadores, foram mortos, assassinados, a partir de um helicóptero, localizado a 20 metros de altura.
Surpreendeu-me, naquela cidade, o poder de superação e resistência dos homens, mulheres e crianças que ali vivem, das autoridades que labutam na construção e reconstrução do seu espaço, com vistas à criação do democrático Estado Palestino. Ilustro dita afirmação com o que vislumbrei nas visitas às obras de prédios públicos de Bani Nain, acompanhado do prefeito da cidade, o Sr. Radwan Manassra.
Mas minha curiosidade em conhecer a Palestina e ¿ confesso ¿ minha crescente indignação com o controle da região pelo exército de Israel levaram-me além de Bani Nain, para mensurar, inclusive, os limites dessa conduta institucional (para nós, brasileiros, inconstitucional), que viola o direito de ir e vir dos palestinos. E foi com surpresa, Srªs e Srs. Senadores, em que pese tudo o que já havia escutado, que testemunhei inúmeros bloqueios de estradas na Cisjordânia, os quais consistem ora em cerca de metal, montes de terra e barricadas de concreto, ora em check points militares, guarnecidos por soldados fortemente armados que monitoram as estradas que correm apenas dentro da Cisjordânia, impedindo o seu povo, os palestinos, de ingressarem, por exemplo, em Jerusalém. Ademais, trajetos que, no passado, eram realizados por palestinos em 20 minutos, atualmente, por conta dos check points, levam quase duas horas. Os postos de controle de Nablus Jenin, e os de todas as cidades na Palestina, como o de Ramallah são exemplos desse absurdo.
Ou seja: para você entrar nas cidades palestinas, você tem que passar pelo rigor, pela humilhação da fiscalização feita nos postos militares instalados em todas as cidades da Palestina.
Em visita a Ramallah, nos dias 26 e 27, fui recebido na Universidade de Birzeit, onde, entre as diversas ações no campo do ensino, pesquisa e extensão, são desenvolvidos projetos de ajuda aos estudantes oprimidos no Oriente Médio, inclusive com apoio jurídico aos acadêmicos ilegalmente privados da liberdade, tendo em vista as prisões administrativas existentes naquele país, que autorizam a detenção de universitários considerados subversivos por até seis meses prorrogáveis.
Na oportunidade, fora denunciada a prisão de estudantes há mais de três anos sem acusação formal, restando sem êxito a adoção de medidas judiciais por obstarem o prosseguimento das mesmas a falta de representação das famílias dos presos para o início da ação, por temor às represálias do governo israelense.
Na verdade, a Palestina, Srs. Senadores, lamentavelmente, é uma grande prisão. Pasmem! Existem, hoje, naquela região, 11 mil presos, dos quais 3.500 cumprem prisão perpétua e 450 são adolescentes de 16 a 17 anos.
Não tenho dúvidas em afirmar que não haverá paz no Oriente Médio enquanto houver opressão nos territórios ocupados, enquanto não for garantida aos palestinos a liberdade para transitar em suas ruas.
Presidente Mão Santa, fugindo do discurso que procurei elaborar para retratar a dura realidade do povo palestino, eu quero dizer que nós precisamos, os partidos políticos comprometidos com a democracia, os intelectuais, os jornalistas, organizar um movimento internacional pela criação do Estado palestino. É inconcebível, é inaceitável que, em pleno século XXI, uma população histórica, que faz parte da história do mundo, o povo palestino, 6 milhões de palestinos não tenham um Estado. E, mais grave do que não ter o seu Estado, não ter a sua fronteira, é a presença de Israel, que tem o seu Estado criado pela ONU em 1948, inclusive com o voto do Brasil no Conselho de Segurança. Israel tem o seu Estado. Está ali às margens do Mar Mediterrâneo, mas controla, escraviza, aprisiona o povo palestino. É inaceitável!
O Brasil, como referência na América Latina e no mundo, com muita solidariedade, com muito humanismo, com muito compromisso com o futuro do povo palestino, precisa articular um movimento na ONU.
A ONU não pode se omitir, Presidente Mão Santa, de fazer uma sessão para criar o Estado Palestino. Israel deve cuidar do seu Estado e não ter uma presença, como nos dias atuais, controlando de forma abusiva o povo palestino.
No desiderato de colocar o mandato à disposição dessa causa que reputo nobre, justa, patriótica e soberana, no dia 28 de junho dirigi-me ao escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), onde contei com a atenção do Sr. Nasser Faqih, responsável pelo programa de apoio às famílias palestinas, programa esse que atende quatro mil famílias de um universo de sessenta mil, que hoje dependem de ajuda humanitária naquela região.
Outro ponto visitado por mim foi a sede do governo da Autoridade Nacional Palestina, onde fui recebido pelo chanceler da ANP, Dr. Riad Malki, pelo chefe do gabinete do Presidente, Dr. Rafik Husseini, e pelo Ministro da Agricultura da Palestina, Sr. Ismail Daiq, ocasião em que o chanceler Malki destacou a importância da atuação da comunidade internacional como intermediária junto a Israel para que sejam reiniciadas as negociações de paz.
Acolhendo sempre com muito interesse as exposições formuladas pelas autoridades palestinas, entreguei ao Dr. Rafik Husseini, para que fossem repassadas às mãos do Presidente Mahmoud Abbas, cartas de apoio à luta do povo palestino enviadas pelo Senador Eduardo Azeredo, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, bem como do Deputado Ricardo Berzoini, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Em conversa com o Ministro da Agricultura da Palestina, Sr. Ismail Daiq, S. Exª resgatou a existência de dois projetos de cooperação em andamento, entre o Brasil e a Palestina, nas áreas de piscicultura e recuperação de pastagens, no valor de US$12 milhões. Mencionou, ademais, o interesse em buscar formas possíveis de aumento da oferta de ração animal no mercado palestino, da qual a atividade pecuária local (ovinos e caprinos) é dependente, tendo em vista a aridez do clima e a consequente escassez dos pastos naturais. De igual modo, destacou o interesse do governo palestino em facilitar a importação de carne bovina brasileira, contribuindo para a redução dos elevados preços que o produto alcança no mercado palestino.
Por oportuno, aventei a possibilidade de buscarmos, Brasil e Palestina, canais de cooperação entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Raba, seu homólogo palestino, com vistas a permitir o intercâmbio e o treinamento de técnicos dos dois órgãos.
Não podemos olvidar, no campo dos projetos de cooperação, a atuação do Brasil, da África do Sul e da Índia, que, em parceria, vêm financiando um projeto importante de construção de um complexo esportivo e escolas na Palestina. E o Brasil acaba de colaborar com a doação de uma praça no centro de Ramallah.
Para finalizar, Sr. Presidente, não poderia encerrar minha viagem e tampouco este discurso sem mencionar minha ida ao túmulo do líder Yasser Arafat. Yasser Arafat é, inexoravelmente, uma das personalidades políticas mais conhecidas e publicitadas da segunda metade do século passado. O seu nome identifica-se com a luta do povo palestino, por sua condição de grande e maior interlocutor da causa de sua gente. Sendo um homem extremamente afável no seu trato pessoal, deu provas de sua firmeza exemplar quanto às suas convicções e de um impressionante valor moral e físico. Por ter sido um homem de coragem e de princípios, ele tem hoje um lugar inapagável na história. Os seus últimos anos, praticamente até a morte, foram de indomável resistência, arriscando a vida a cada hora, a cada minuto, no seu último refúgio, que foi a sede do Governo da Autoridade Palestina em Ramallah.
Yasser Arafat tornou-se um ícone para o seu povo, um ícone que perdurará incontornável enquanto houver Palestina. E não tenho dúvida, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, pela força e coragem do povo palestino que conheci, que a Palestina sobreviverá para sempre.
Presidente Paim, que tem mandatos no Congresso Nacional em defesa dos direitos humanos e compromisso de vida com os direitos humanos, quero chamar a atenção de V. Exª para a dura realidade da vida do povo palestino. E, como V. Exª tem uma presença na Comissão de Direitos Humanos do Senado da República ¿ é grave o que vou dizer aqui, Sr. Presidente e Srs. Senadores ¿, gostaria que pudéssemos fazer uma audiência pública aqui no Senado. Quero propor duas audiências públicas: uma no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para averiguarmos, junto às autoridades do Aeroporto de Guarulhos, de que forma são tratados os passageiros que saem do Brasil, por São Paulo para Tel Aviv, para Israel. A humilhação, Sr. Presidente, imposta a brasileiros e a palestinos que vivem no Brasil. A comunidade palestina no Brasil é grande. No Rio Grande do Sul, estão os árabes, assim como em Santa Catarina, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no meu Estado, o Amazonas. Esses cidadãos são submetidos a constrangimentos absurdos aqui no Brasil.
O Brasil não é Tel Aviv. O Brasil não é Israel. Nós não podemos aceitar essa humilhação, Presidente Paim. Estou colocando isso para que V. Exª... Vou formular um requerimento, mas precisamos ouvir a todos e, quem sabe, fazer uma visita in loco ao Aeroporto de Guarulhos para presenciarmos o tratamento dispensado às pessoas do Brasil que se deslocam para Israel, que se deslocam para a Palestina.
Porque lá em Israel é humilhante. V. Exª não imagina o que as autoridades alfandegárias e militares fazem contra as pessoas que viajam a Israel. Presenciei. Fiz essa viagem acompanhado da minha esposa e presenciei o tratamento dispensado, no Aeroporto de Tel Aviv, às pessoas que chegam e às pessoas que saem. É humilhante a fiscalização.
Há poucos dias, agora, na minha viagem, telefonei para um cidadão que estava na Palestina e que viajou. Colocaram esse brasileiro despido, nu, no Aeroporto de Tel Aviv. Presidente Paim, a comunidade internacional não pode fechar os olhos e os ouvidos para essa realidade da Palestina, do Oriente Médio.
A outra audiência pública que vou propor é com a presença do Chanceler Celso Amorim e de autoridades brasileiras, para começarmos, aqui nesta Casa, que tem compromissos com a democracia, uma articulação para apoiarmos a criação do Estado Palestino. Nós temos que virar esta página da nossa história.
Israel, já disse aqui, tem seu Estado desde 1948, desde o pós-Segunda Guerra Mundial. E como é que fica o povo palestino? Crianças, jovens, seis milhões de seres humanos, sem um estado, sem um país, sem uma fronteira, com esse agravante, que é a presença militar de Israel dentro da Palestina?
Presidente Paulo Paim, os palestinos estão proibidos de visitar sua capital, Jerusalém. Eles não podem adentrar, não podem visitar Jerusalém. Imagine o brasileiro ser proibido de visitar Brasília. Imagine! Imagine o gaúcho ser proibido de visitar Brasília. Só entram em Jerusalém palestinos que morem em Jerusalém. O restante daquela imensa população não entra em Jerusalém desde a Guerra de 1967.
Eu quero fazer desta fala, nesta manhã de sexta-feira no Senado, não só um relato da minha viagem, mas denúncias acerca desse holocausto. Israel e o povo judeu que não perdoa, até hoje, o que aconteceu com eles na Segunda Guerra Mundial, o sofrimento, os assassinatos, que nós repudiamos, que nós condenamos. E como é que faz igual? Como é que faz a mesma coisa? Como é que proíbe esse direito de ir e vir? Todos que vivem na Palestina, a qualquer hora, Presidente Paulo Paim, chegando um tanque em frente à sua residência, podem ser revistados e presos, sem um mandado judicial ¿ sem um mandado judicial!
Então, são as denúncias que faço. Mas há também as duas propostas para que nós, aqui no Senado, possamos realizar duas audiências públicas: uma para debatermos a construção e esse direito de o povo palestino ter o seu Estado; a outra com relação ao comportamento das autoridades no Aeroporto de Guarulhos para com as pessoas que saem do Brasil para Israel.
Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.
