É lamentável a decisão do DRCI e da Justiça no Rio de Janeiro de prender pela Lei Caó, Afonso Lobato e o pastor Tupirani da Hora Lores, acusados de usar a internet para a colocação de vídeos de ódio aos praticantes de religiões de matriz africana, conclamando a destruição de terreiros de umbanda e definindo que todos os pais-de-santo são homossexuais.
Digo que a decisão é lamentável, pois estes mesmo dois, junto mais outros dois, já haviam sido presos pelo ataque e depredação de um templo umbandista no Catete (Zona Sul do RJ) no ano passado. O atao de vandalismo foi afiançável. O discurso na internet não é afiançável. Na época o vandalismo foi registrado de forma também lamentável pela delegacia de polícia da região apenas como um ato de vandalismo sem cunho religioso não implicando os quatro vândalos em atitude racista, como previsto em Lei. Até parece que é absolutamente normal que pessoas entrem em propriedades de outras e destruam as coisas lá dentro sem motivo, apenas por que são vândalos. O ataque teve cunho religioso e pronto! Mas para não querer se envolver a polícia removeu esta característica do crime cometido.
Este ataque no Catete deflagrou uma manifestação com milhares de pessoas em Copacabana, repudiando o ato e se unindo, o que também motivou encontros e a publicação e distribuição à polícia de uma Cartilha de comportamento nos incidentes relacionados à intolerância religiosa.
Agora, porque me posiciono contra essa decisão do DRCI e da Justiça do RJ? Porque foram velozes e fulminantes neste caso contra as religiões de matriz africana e não fazem absolutamente nada em relação a crimes semelhantes e até piores relativos aos judeus com comunidades inteiras na Orkut e outros dedicadas a incentivar a morte dos judeus, à incentivar o nazismo, a incentivar o islamofascismo, a tecer elogios a forma como Hitler massacrou os judeus, à expulsão dos judeus do Brasil, a expropriação de seus etc. Se Afonso Lobato diz claramente em seu vídeo para destruir terreiros há grupos musicais nazistas no Brasil com músicas cujas letras conclamam para a destruição das sinagogas e esmagar as cabeças dos judeus com uma pá há anos! Nossos apelos para uma atuação do Estado sempre são ouvidos e desprezados.
Por que essa atuação em relação à matriz africana e nenhuma atuação contra os antissemitas? Por que ficamos apoiando essas religiões e agindo em benefício delas, quando elas não se pronunciam abertamente contra o antissemitismo e usam seu poder de pressão para nos defender também? Recentemente um outro elemento foi preso pela DRCI em SP, um nazista, por fazer ameaças contra negros, como ficou claro em todas as delcarações da polícia. O nazismo do cretino em questão e as ameaças que fazia aos judeus no mesmo perfil do Orkut eram secundários e não foram os fatores motivadores da ação policial.
O mais curioso é que vemos o DRCI pró-ativo como deveria ser. O braço do Estado no cumprimento da Lei. Um crime praticado na Internet é praticado na frente de todos, como se fosse em praça pública. O agente do Estado vendo este crime tem o DEVER de atuar contra o criminoso. O cidadão "pode" atuar contra o criminoso. Portanto o DRCI deveria monitorar constantemente a web, como uma dupla do policiais faz nas ruas quando faz sua ronda de carro. A ronda do DRCI deve ser tão virtual quanto o local onde os crimes são praticados. Vendo um crime o cyberpolicial deve agir imediatamente.
Não sei se você sabe mas não há um dispositivo para fazer denúncias de crimes praticados na Internet ao DRCI. Se você entrar em http://www.delegaciavirtual.rj.gov.br/TabRO.asp que é o local oficial para denúncias, vai perceber que em "assunto" não há racismo - só se pode colocar em "outros"; em local onde correu o crime não há possibilidade de colocar que é real (nada desse papo de virtual) na Internet. Neste caso a DRCI é utilizada apenas para captar denúncias anônimas ou não de crimes comuns.
Para ter uma definição legal e jurídica além das forma de denucniar consulte http://www.safernet.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/OutrosCrimes
José Roitberg - Jornalista
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